A Setty Assuntos Regulatórios oferece total suporte, técnico e jurídico, para as empresas atuantes na área de Alimentos. 

Autorizações

Para que uma empresa possa atuar na área de Alimentos passiveis de registro perante Anvisa, tais como, alimentos com alegação funcional, novos alimentos, alimentos enterais, alimentos infantis dentre outros, bem como Alimentos passiveis de registro no MAPA, é necessário que a empresa possua Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Local e Cadastro da Empresa perante a ANVISA e/ou MAPA. 

A Setty Assuntos Regulatórios auxilia empresas em todas as etapas de sua regularização, oferecendo total suporte desde as fases iniciais até o alcance de sua completa aptidão para atuação comercial.

Registros

Todos os produtos, após a devida regularização da empresa, precisam ser Registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) . Após o deferimento do processo de Registro do alimento perante a ANVISA ou MAPA, a empresa detentora do registro estará habilitada a Fabricar ou Importar e distribuir o produto em todo o território nacional. 

A Setty Assuntos Regulatórios oferece total suporte, técnico e legal, para o Registro de seus alimentos perante a ANVISA e MAPA. 

Serviços oferecidos pela Setty Assuntos Regulatórios na Área de Alimentos:

•  Licença de Funcionamento para indústria, importadora, distribuidora, armazenadora e transportadora de Alimentos; 
•  Renovação da Licença de Funcionamento; 
•  Alteração/Ampliação/Redução de Atividades na Licença de Funcionamento; 
•  Alterações como, Razão Social, Responsável Técnico, Responsável Legal, mudanças de endereço e etc, nas Licenças de Funcionamento. 
•  Registro de Novos Alimentos e Novos Ingredientes; 
•  Registro de Alimentos com Substâncias e Probiótipos Isolados com alegação funcional e/ou de Saúde; 
•  Registro de Alimentos Infantis; 
•  Registro de Alimentos para Nutrição Enteral; 
•  Registro de Embalagens Recicladas para Alimentos; 
•  Renovação de Registro de Alimentos; 
•  A Alteração de Registro de Alimentos; 
•  A Adequação de Rotulagem, Dizeres de Rotulagem e Tabela Nutricional de Alimentos submetidos à Venda Livre, nos moldes exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor e Legislação Sanitária Nacional.