A Setty Assuntos Regulatórios oferece total suporte, técnico e jurídico, para as empresas atuantes na área de Cosméticos. 

Autorizações

Para que uma empresa possa atuar na área de Cosméticos, é necessário que a mesma possua Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Local e Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) concedida pela ANVISA.

A Setty Assuntos Regulatórios auxilia empresas em todas as etapas de sua regularização, oferecendo total suporte desde as fases iniciais até o alcance de sua completa aptidão para atuação comercial.

Registros/Notificações

Todos os Cosméticos, após a devida regularização da empresa, precisam ser Registrados ou Notificados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 

Depois de publicado o deferimento do processo de Registro no Diário Oficial da União (DOU - Suplemento ANVISA) a empresa detentora do registro estará habilitada a Fabricar e/ou Importar e distribuir o produto em todo o território nacional. 

A Setty Assuntos Regulatórios oferece total suporte, técnico e legal, para o Registro e Notificação de seus produtos. 

Serviços oferecidos pela Setty Assuntos Regulatórios na Área de Cosméticos:

• Licença de Funcionamento; 
• Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), para indústria, importadora, distribuidora, armazenadora e transportadora de Produtos Cosméticos); 
• Renovação da Licença de Funcionamento; 
• Alteração/Ampliação/Redução de Atividades na Licença de Funcionamento e na Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE); 
• Alterações gerais como, Razão Social, Responsável Técnico, Responsável Legal, mudanças de endereço e etc, nas Autorizações de Funcionamento da Empresa (AFE). 
• Registro de Produto Cosmético Grau II; 
• Notificação de Produto Cosmético Grau I; 
• Renovação de Registro de Produto Cosmético Grau II; 
• Alteração de Registro/Notificação de Produto Cosmético; 
• Emissão de Certificado de Venda Livre para Produtos Cosméticos.
• Certificação de Boas Práticas de Fabricação/ Armazenamento e Distribuição de Cosméticos (Nacionais e Internacionais).